País Saúde

São Tomé e Príncipe inteira-se de sistema de proteção social de Cabo Verde

O ministro da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Leonel Pontes, dirige uma delegação em visita a Cabo Verde para se inteirar do funcionamento do sistema de proteção social no arquipélago, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Em declarações a jornalistas depois de um primeiro encontro com a ministra cabo-verdiana da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, que tutela também o setor da Segurança Social, Leonel Pontes explicou que o Governo santomense pretende adquirir experiência para proceder à restruturação do seu sistema de proteção social.

O governante santomense recordou que, ao longo dos últimos anos, Cabo Verde tem realizado um trabalho muito importante no quadro da proteção social.

“Viemos analisar, ouvir e tentar compreender como é que estas ações são desenvolvidas com a visão de podermos colher aquilo que há de melhor para ser implementado em São Tomé e Príncipe com o apoio de Cabo Verde”, disse.

Neste sentido, ele apontou que São Tomé e Príncipe está interessado na experiência cabo-verdiana a nível das plataformas tecnológicas para gerir o sistema, tanto a nível do regime não contributivo como do regime contributivo.

Leonel Pontes apontou também a questão da sustentabilidade do sistema como outro assunto que preocupa o Governo de São Tomé e Príncipe, daí o interesse em se inteirar da experiência cabo-verdiana neste ponto concreto.

Por sua vez, a ministra Janira Hopffer Almada disse acreditar que, pelos ganhos conseguidos por Cabo Verde nos últimos anos e que são “reconhecidos a nível internacional”, o país está em condições de cooperar e ajudar São Tomé é Príncipe nesta matéria.

“É a própria OIT (Organização Internacional do Trabalho) que vem referenciando variadíssimas vezes Cabo Verde nos seus relatórios pelos ganhos que vem tendo no sistema da proteção social, seja através do regime contributivo, seja através do regime não contributivo”, sublinhou.

Janira Hopffer Almada recordou a propósito que a taxa de cobertura do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) atualmente é de 37 porcento, quando a média no continente africano é de 10 porcento.

“Nós entendemos que já é um ganho, mas que temos ainda desafios pela frente”, reconheceu a governante cabo-verdiana, indicando que a perspetiva do Governo é melhorar a taxa de cobertura para que “todos os trabalhadores cabo-verdianos tenham proteção social”.

Janira Hopffer Almada disse ter apresentado ao ministro santomense os termos de referência para o diploma sobre a cobrança coerciva das contribuições para garantir a sustentabilidade do sistema, uma proposta que foi “socializada” na última reunião do Conselho e Concertação
Social.

Durante a sua estada na capital cabo-verdiana, o ministro da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe vai visitar diversas instituições de cariz social, designadamente o Centro Nacional da Pensão Social (CNPS), o Centro de Emergência Infantil, o Centro de Proteção Social de Lém Cachorro e o Instituto Nacional de Proteção Social (INPS).

www.panapress.com

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