São Tomé e Príncipe fixa pela primeira vez o salário mínimo nacional

Um milhão e cem mil dobras (1.100.000,00Dbs), cerca de 44 euros e 90 cêntimos é o valor estipulado, pelo governo são-tomense para o salário mínimo nacional. A medida inédita, por ser implementada pela primeira vez na história do país entra em vigor em janeiro de 2016.

A iniciativa aprovada em sede de concertação social vai ficar para a história dos trabalhadores são-tomenses. O ministro do trabalho e assuntos sociais Carlos Gomes, foi quem tornou público as categorias e as subcategorias que deverão reger o salário dos trabalhadores das ilhas, já a partir do próximo ano.

«Em consenso com os parceiros sociais foi fixado pela primeira vez no país, o salário mínimo nacional para os sectores públicos e privados, nos termos abaixo indicados:

ponto 1 para o sector público é fixado em 1.100.000,00 Dbs;

ponto 2 para o sector privado a) micro-empresas ou empresas familiares de sector domésticos 800.000,00 Dbs;

b) pequenas empresas 1.000.000,00 Dbs;

c) médias empresas 1.300.000,00 Dbs;

d) grandes empresas 1.600.000,00Dbs, afirmou o ministro.»

Ainda de acordo com Carlos Gomes, esta grelha de salários deverá ser revista todos os anos, tendo sempre em conta a evolução da economia do arquipélago.

É relevante dizer que esta decisão é anunciada num período de particular suspeição no país. Tudo porque há rumores de uma suposta crise política, despoletada por um alegado secretismo envolvendo a preparação por parte do governo de uma mesa redonda de doadores internacionais, prevista para Outubro, em Londres.

Brany Cunha Lisboa

RM:RTPA