Mundo

Luanda, 26 fev 2020 (Lusa) – O candidato às eleições presidenciais da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira, considerou hoje, em Luanda, que se o seu adversário tomar posse na quinta-feira estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.

Domingos Simões Pereira, que falava à imprensa no final de uma audiência com o Presidente angolano, João Lourenço, referia-se ao candidato Umaro Sissoco Embaló, apontado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019, e que pretende tomar posse na quinta-feira.

A CNE da Guiné-Bissau confirmou terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.

Fonte da candidatura de Sissoco Embaló disse hoje à Lusa que este pretende tomar posse na quinta-feira num hotel da capital guineense porque o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, recusa a tomada de posse no parlamento enquanto os resultados das eleições não forem validados pelo STJ.

Para Domingos Simões Pereira, “um candidato que afirma que com ou sem validação do Supremo Tribunal de Justiça irá tomar posse, ele não está só a confrontar as leis da República, não está só a confrontar os órgãos de soberania da Guiné-Bissau, está a confrontar a própria ordem internacional”.

O candidato lembrou que a Guiné-Bissau faz parte da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CDEAO), da União Africana, das Nações Unidas “e todas essas instituições estarão confrontadas com a necessidade de, ou submeterem-se à essa imposição, de uma vontade, ou fazer valer a lei”.

“É isso que nós estamos também interessados em compreender”, referiu Domingos Simões Pereira, reiterando que “alguém que aspira a ser o primeiro magistrado da nação, o garante não só da observância das leis internas, mas a sua respeitabilidade, e que começa por não respeitar as instituições da sua própria república, estamos a partir muito mal”.

O também presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) sublinhou que o Supremo Tribunal de Justiça não decidiu a seu favor em detrimento do outro candidato, mas diz que, de acordo com a lei eleitoral, o processo de apuramento é ininterrupto.

“Ou seja, assim que se começa o apuramento nas urnas, deve-se ir até à CNE, até à assinatura das atas, e é com base nessas atas que se faz o anúncio dos resultados”, referiu.

Domingos Simões Pereira questionou o que impede o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal de Justiça de se voltar às urnas, de se recontar os votos”, “se o próprio presidente da CNE diz que cometeu um lapso e não procedeu à validação das atas”.

“Até porque a lei da Guiné-Bissau exige que as urnas sejam conservadas durante um ano. A pergunta óbvia é: conservamos as urnas só para pagarmos o arrendamento do espaço onde são conservadas ou servem para alguma coisa”, ironizou.

O político frisou que as urnas são guardadas pela CNE, nesse sentido questionou “onde está a dificuldade de dar ao mundo e ao povo guineense essa certeza de que o resultado a ser anunciado corresponde à escolha livre do povo guineense”.

No encontro que manteve hoje com o Presidente angolano, João Lourenço, Domingos Simões Pereira disse que esclareceu, elucidou o chefe de Estado de Angola sobre todo o processo que está em curso.

“Dar-lhe conta que, apesar do candidato, que independentemente do pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça irá tomar posse, não é o que as instituições da Guiné-Bissau preveem, não é o que a lei da Guiné-Bissau prevê, e explicar todo o contencioso que está a acontecer, o que tem por detrás e que elementos devem ser tidos em atenção”, disse.

O STJ ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.

Entre as irregularidades, Domingos Simões Pereira apontou que a CNE não tem a ata nacional de apuramento dos resultados, e que das dez regiões que constituem o território da Guiné-Bissau, foram apresentadas apenas as atas de duas regiões.

“Há oito regiões administrativas do país que a CNE não consegue demonstrar a validade dessas atas”, disse, considerando que “os dados que a CNE anunciou não têm fundamentação dos apuramentos que deviam ser feitos”.

“Ontem (terça-feira), tentando montar mais uma teatralização desse processo, a CNE convocou as partes para aquilo que devia ser o apuramento”, disse.

Segundo este apuramento da CNE, Sissoco Embaló venceu as eleições com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou hoje um novo recurso de contencioso eleitoral no STJ, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.

Texto Lusa

Imagem Google

Notícias que lhe podem interessar

CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet

Brany Lisboa

Beckham despediu-se de Paris em lágrimas

Brany Lisboa

Nasa nomeia novos astronautas

Brany Lisboa

Portugal quer dar mais formação em segurança alimentar na CPLP

Brany Lisboa

Comentários

* Ao submeter os seus dados, concorda com os termos definidos na Política de Privacidade

Usamos "cookies" para melhorar a nossa oferta. Mais informações na nossa política de privacidade. OK Mais informações